TERMOS DE USO E VENDA

Data: outubro de 2013


Bem-vindo à Microsoft Online Store no site www.microsoftstore.com (a “Microsoft Store” ou “Site”). A Microsoft Store é um site operado pela Microsoft Corporation, localizada em One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA (“Microsoft”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso”).


Por meio da Microsoft Store, a Microsoft fornece a você acesso a uma variedade de recursos, incluindo o Site, informações sobre software, serviços e outras mercadorias que podem ou não estar disponíveis para compra, áreas de download, software e ferramentas (coletivamente “Serviços”). Os Serviços, incluindo quaisquer atualizações, melhorias, novos recursos e/ou adição de novas propriedades da Web, estão sujeitos a esses Termos de Uso e Venda (“Termos de Uso e Venda” ou “Contrato”). Usando o Site, adquirindo os produtos da Microsoft Store ou usando os Serviços, você aceita e concorda com os Termos de Uso e Venda, Política de Privacidade da Microsoft (consulte a seção abaixo PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS) e quaisquer outros termos e condições aplicáveis, políticas ou avisos de isenções mencionados neste documento e acessíveis por meio dos hiperlinks relacionados (coletivamente as “Políticas da Microsoft Store”). As Políticas da Microsoft Store também podem ser encontradas na Microsoft Store. Incentivamos você a ler as Políticas da Microsoft Store com atenção.


Note que se tivermos um local de varejo da Microsoft localizado em seu país ou região, ele pode ter políticas diferentes.


Termos Relacionados ao Uso da Microsoft Store

  1. LIMITAÇÃO DE USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL

    A menos que especificado de outra forma, a Microsoft Store e os Serviços são destinados ao seu uso pessoal e não comercial. Você não pode distribuir comercialmente, publicar, licenciar nem vender informações ou serviços obtidos da Microsoft Store ou dos Serviços.


  2. NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO SITE DA MICROSOFT STORE

    A permissão para usar Documentos (como white papers, comunicados à imprensa, planilhas de dados e Perguntas frequentes) da Microsoft Store e dos Serviços é concedida, desde que (1) a notificação de direitos autorais a seguir: “© 2013 Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados.” seja exibida em todas as cópias e que tanto a notificação de direitos autorais quanto este aviso de permissão sejam exibidos, (2) o uso de tais Documentos a partir da Microsoft Store ou dos Serviços seja somente para fins de informação e uso pessoal ou não comercial e que eles não sejam copiados nem publicados em nenhum computador em rede nem transmitidos em nenhuma mídia, a menos que seja permitido pelas isenções sob as leis de copyright aplicáveis e (3) que não seja feita nenhuma modificação nos Documentos. Instituições de ensino credenciadas, como escolas de ensino fundamental e médio, universidades, faculdades públicas e privadas e faculdades comunitárias, poderão efetuar o download e reproduzir os Documentos para serem distribuídos em sala de aula. A distribuição fora de sala de aula exigirá permissão expressa por escrito da Microsoft. O uso para qualquer outra finalidade é expressamente proibido por lei. Tal atitude poderá resultar em graves penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados até a máxima extensão possível.


    Os Documentos especificados anteriormente não incluem a criação nem o layout do site Microsoft.com ou de qualquer outro Site de propriedade da Microsoft ou por ela operado, licenciado ou controlado. Os elementos dos sites da Microsoft, inclusive os Sites, são protegidos por apresentação de produto, marcas comerciais, leis contra concorrência desleal e outras leis, não podendo ser copiados nem imitados integral ou parcialmente. Nenhum logotipo, elemento gráfico, som ou imagem de qualquer site da Microsoft, inclusive o Site, poderá ser copiado, retransmitido ou disponibilizado, salvo mediante permitido pela Microsoft ou lei aplicável.


    Os documentos e os elementos gráficos relacionados publicados na Microsoft Store ou nos Serviços podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Periodicamente, são efetuadas alterações nas informações aqui contidas. A Microsoft e/ou seus respectivos fornecedores poderão efetuar melhorias e/ou alterações no(s) produto(s) e/ou programa(s) descritos neste documento, a qualquer momento.


  3. CONTA, SENHA E SEGURANÇA DOS MEMBROS

    Caso a Microsoft Store ou algum dos Serviços exija a abertura de uma conta, você deverá realizar o processo de registro fornecendo-nos as informações atualizadas, completas e precisas de acordo com o solicitado no formulário de registro em questão. Você também deverá escolher uma senha e um nome de usuário. Você também pode ser obrigado a aceitar um contrato de serviço ou termos de uso independentes como uma condição de abertura de conta. Você é responsável por manter as informações da sua conta e senha confidenciais e são responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente à Microsoft qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança.


  4. PROIBIÇÃO DE USO ilícito OU PROIBIDO

    Como condição de uso dos Serviços, você garante a nós que você não usará os Serviços para nenhuma finalidade ilícita ou proibida por esses termos, essas condições e essas notificações. Você não poderá usar os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou debilitar qualquer servidor da Microsoft ou a(s) rede(s) conectada(s) a qualquer servidor da Microsoft, nem interferir no uso de qualquer Serviço por terceiros. Você não poderá tentar obter acesso não autorizado a nenhum Serviço, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor da Microsoft ou a qualquer um dos Serviços através de práticas de pirataria (hacking), coleta de senhas nem qualquer outro meio assemelhado. Você não poderá obter nem tentar obter qualquer material ou informação através de meios não disponibilizados intencionalmente através dos Serviços. Você não poderá usar os Serviços de forma que infrinja os direitos de terceiros, inclusive, mas não se limitando, danificando intencionalmente uma pessoa ou entidade, inclusive a Microsoft.


    A Microsoft sempre se reservará o direito de divulgar qualquer informação, a divulgação da qual é necessária ao cumprimento de qualquer lei, norma, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou de editar, recusar a publicação ou eliminar qualquer informação ou material, seja na íntegra ou parcialmente, onde haja uma justificativa razoável para fazer isso.


  5. MATERIAIS QUE VOCÊ FORNECE À MICROSOFT STORE OU PUBLICA NO SITE

    A Microsoft não reivindica a propriedade dos materiais que você fornecer à Microsoft (inclusive feedback, classificações e sugestões) ou publicar, transferir, inserir ou enviar a qualquer Serviço (ou aos seus serviços associados) para que o público em geral ou os integrantes de qualquer comunidade pública ou privada (individualmente “Contribuição” e, em conjunto, “Contribuições”) possa ter acesso a eles. No entanto, a Microsoft deverá ter permissão para usar sua Contribuição, inclusive seu nome, para a finalidade para a qual ele foi enviado.


    Nenhum pagamento será feito em relação ao uso da sua Contribuição. A Microsoft não estará obrigada a publicar nem usar qualquer Contribuição que você faça, e a Microsoft poderá retirar qualquer Contribuição a qualquer momento, a seu exclusivo critério.


    Você garante e declara ser o titular ou de outra forma controlar todos os direitos sobre a sua Contribuição, conforme descrito nestes Termos de Uso e Vendas, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que você forneça, publique, carregue, insira ou envie as Contribuições.


  6. POLÍTICA DE ENVIO DE IDEIAS NÃO SOLICITADAS

    Nem a Microsoft nem seus funcionários aceitarão ou levarão em consideração ideias não solicitadas, inclusive ideias de novas campanhas publicitárias, novas promoções, novos produtos ou tecnologias, processos, materiais, planos de marketing ou nomes de novos produtos. SOLICITAMOS QUE VOCÊ NÃO ENVIE NENHUM TRABALHO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA ORIGINAL, IDEIAS, AMOSTRAS, DEMONSTRAÇÕES OU OUTROS TRABALHOS. Esta política tem por única finalidade evitar possíveis mal-entendidos ou disputas quando os produtos ou as estratégias de marketing da Microsoft puderem parecer semelhantes a ideias enviadas à Microsoft. Portanto, pedimos que você não envie suas ideias não solicitadas à Microsoft ou a qualquer pessoa da Microsoft.


    Se, apesar da nossa solicitação de não enviar suas ideias e seus materiais, você enviá-los mesmo assim, esteja ciente de que a Microsoft não lhe compensará nem garantirá o tratamento confidencial ou proprietário das suas ideias e dos seus materiais.


  7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

    A Microsoft Store pode incluir links para sites de terceiros que permitem que você saia do Site. Esses sites vinculados não estão sob o controle da Microsoft, e a Microsoft não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site vinculado a este ou qualquer link presente em um site vinculado a este, nem por qualquer alteração ou atualização nos referidos sites. A Microsoft apresenta esses links a você apenas por motivo de praticidade, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso do site pela Microsoft. Seu uso do site de terceiros pode estar sujeito a termos e condições de terceiros.


Termos Relacionados à Venda de Produtos para Você

  1. DISPONIBILIDADE GEOGRÁFICA

    A Microsoft Store é destinada a ser usada pelos clientes que residem na região atendida por este Site e podem haver limites nos quais nós podemos enviar produtos, conforme estabelecido nas nossas políticas de envio. Para concluir sua compra, você deve ter um endereço de envio e cobrança válido nessa região.


  2. APENAS PARA USUÁRIOS FINAIS

    Você deve ser um usuário final para comprar produtos da Microsoft Store. Os revendedores não estão qualificados para comprar do Site.


  3. LIMITAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

    Os produtos adquiridos da Microsoft Store (incluindo hardware, software e downloads de software) podem estar sujeitos a regulamentos e leis de controle alfandegário e de exportação. Você concorda em cumprir todas as leis e os regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis a você em relação a tais produtos.


  4. EXATIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTÁBEIS

    Você concorda em fornecer informações contábeis e de compra precisas, completas e atuais para todas as compras feitas na Microsoft Store. Você concorda em atualizar prontamente suas contas e outras informações, incluindo seu endereço de email e números de cartão de crédito e datas de expiração de forma que nós possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, conforme necessário, em conexão com suas transações.


  5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTO E LIMITES DE PEDIDO E QUANTIDADE

    Os preços dos produtos e a disponibilidade estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem notificação, mas você será sempre cobrado pelo preço exibido no momento que você confirmar seu pedido. A Microsoft pode impor um limite sobre as quantidades que podem ser adquiridas por pedido, por conta, por cartão de crédito, por pessoa ou por domicílio que você será informado no Site ou antes de nós aceitarmos seu pedido.


    A Microsoft poderá recusar ou rejeitar qualquer pedido a qualquer momento, reembolsando a você qualquer quantia paga pelo pedido, por motivos legítimos que incluem, mas não se limitam, se você atendeu às condições especificadas no momento do pedido, se seu pagamento não puder ser processado, se os produtos ou serviços solicitados não estão disponíveis ou por erros óbvios no Site ou relacionados ao seu pedido. Se nós não pudermos fornecer os produtos ou serviços solicitados, nós contataremos você e poderemos oferecer um produto alternativo a ser considerado. Se você não optar por comprar o produto alternativo, cancelaremos seu pedido. No caso de erros óbvios no Site ou de erros relacionados ao seu pedido, nós nos reservamos o direito de corrigir o erro e cobraremos de você o preço correto. Naquela situação, contataremos você e oferecemos a opção de comprar o produto no preço correto ou cancelando seu pedido.


    A menos que um período de entrega específico seja mencionado no momento que você fizer seu pedido, seus produtos ou serviços serão entregues em 30 (trinta) dias da data do seu pedido. Os créditos ou reembolsos serão feitos no mesmo método do pagamento e conta usada para fazer o pedido.


  6. TERMOS DE LICENÇA E AQUISIÇÕES DE SOFTWARE

    Qualquer software que se torne disponível para download a partir da Microsoft Store (“Software”) e outras mercadorias (incluindo os serviços) disponíveis na Microsoft Store ou nos Serviços está protegido pelas leis de direitos autorais da Microsoft e/ou de seus fornecedores. Quando você adquire o Software, você na verdade está adquirindo uma licença para usar o Software em vez de comprá-lo. As licenças de software adquiridas na Microsoft Store estão sujeitas ao contrato de licença que acompanha o Software (o “Contrato de Licença”). Você terá que concordar com os termos e as condições do Contrato de Licença no momento em que instalar o Software.


    ENTRE EM CONTATO COM A MICROSOFT STORE (CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO ABAIXO NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÃO) SE VOCÊ QUISER UMA CÓPIA DO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL, SEM CUSTO, ANTES DE ABRIR O SOFTWARE.


    É expressamente proibida por lei qualquer reprodução ou redistribuição do Software ou mercadorias que não esteja de acordo com o respectivo Contrato de Licença e lei aplicável. Tal atitude poderá resultar em graves penalidades civis e criminais. Há risco de os infratores serem processados até a máxima extensão possível.


    PARA SUA CONVENIÊNCIA, A MICROSOFT PODERÁ DISPONIBILIZAR, COMO PARTE DA MICROSOFT STORE OU DOS SERVIÇOS OU EM SEUS PRODUTOS DE SOFTWARE OU MERCADORIA, FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS PARA USO E/OU DOWNLOAD QUE NÃO FAZEM PARTE DO PRODUTO OU SERVIÇOS VENDIDOS. ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A MICROSOFT NÃO FARÁ NENHUMA GARANTIA QUANTO À PRECISÃO DOS RESULTADOS GERADOS PELO USO DESSAS FERRAMENTAS E DESSES UTILITÁRIOS.


    Respeite os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ao usar as ferramentas e os utilitários disponibilizados na Microsoft Store ou nos Serviços ou ainda no Software ou nas mercadorias.


  7. DOWNLOADS ELETRÔNICOS DE SOFTWARE

    Os produtos de download de Software Eletrônico (“ESD”) são fornecidos a você tornando um link de download disponível na sua conta da Microsoft (anteriormente conhecida como “Windows Live ID”) associada à compra do produto. Mediante os termos do parágrafo abaixo, nós armazenaremos o link de download e a chave digital relacionada na sua conta da Microsoft por um período de 3 (três) anos depois da data de compra. Para os produtos de assinatura ESD, termos diferentes e direitos de armazenamento poderão se aplicar, que você será solicitado a revisar e concordar com eles no momento da assinatura.


    Você também concorda que poderemos cancelar ou modificar nosso programa de armazenamento de chave digital a qualquer momento. Você também concorda que poderemos interromper o suporte ao armazenamento de chaves para um ou mais produtos a qualquer momento e por motivos legítimos, incluindo, a título de exemplo, no final do ciclo de vida de suporte do produto, depois do qual você não terá mais acesso ao link de download ou à chave digital. Se nós cancelarmos ou modificarmos nosso programa de forma que você não tenha mais acesso ao link de download ou às chaves digitais na sua conta, forneceremos uma notificação com pelo menos 90 dias de antecedência usando as informações de contato fornecidas por você para a respectiva conta da Microsoft.


  8. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES

    Além dos produtos ESD e de Software, outros produtos e serviços disponíveis para compra ou teste na Microsoft Store também podem ser oferecidos a você sujeito a contratos de licença de usuários finais, termos de uso, termos de serviço ou outros termos e condições separados. Se você adquirir ou usar esses produtos, poderá ser obrigado a também aceitar esses termos como uma condição de compra, instalação ou uso.


  9. PRODUTOS DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

    Desde que as renovações automáticas sejam permitidas em seu páis, região, província ou estado, você poderá comprar assinaturas nossas que possuem renovação automática. Se você adquiriu tais produtos de assinatura e nos forneceu um método de pagamento, você (i) declara que você está autorizado a usar o método de pagamento fornecido e que as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e estão corretas; (ii) autoriza a Microsoft a cobrar de você os serviços usando seu método de pagamento e (iii) autoriza a Microsoft a cobrar de você por qualquer recurso pago dos serviços pelos quais você optou por se inscrever ou usar enquanto este contrato estiver vigente. Nós lhe informaremos por email antes de renovar automaticamente os produtos com assinatura. Assim que você tiver sido informado por nós de que sua assinatura será renovada automaticamente, nós poderemos renovar automaticamente seus sistemas e cobrar de você o preço atual para o prazo de renovação. Nós também lembraremos você de que cobraremos seu método de pagamento escolhido para a renovação dos serviços, quer ele estejam em registro na data de renovação ou quer ele seja fornecido posteriormente. Nós também forneceremos a você asi nstruções sobre como você pode cancelar os serviços. Você deve cancelar os serviços antes da data de renovação para evitar ser faturado pela renovação.


  10. PREÇO E PAGAMENTO

    O preço dos produtos na Microsoft Store serão indicados no Site. Se nós tivermos um local de varejo da Microsoft em seu país ou região, os preços, a seleção de produtos e as promoções oferecidas no Site poderão variar a qualquer momento do que é oferecido ou está disponibilizado em nossos locais de varejo. A Microsoft não garante que um preço, produto ou promoção oferecido online também estará disponível ou seja honrado no local de varejo. Da mesma forma, a Microsoft não garante que um preço, produto ou promoção oferecido no local de varejo também esteja disponível ou seja honrado online.


    O preço na Microsoft Store se baseia em vendas de Software e hardware para consumidores finais individuais. Se você estiver fazendo compras para uma organização comercial, educacional ou governamental, entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos programas de licenciamento por volume.


    A Microsoft Store não tem uma garantia de correspondência de preço. Talvez ele não corresponda ao preço anunciado por outros revendedores para os mesmos itens.


    Nós podemos oferecer a você a oportunidade de fazer um pedido antecipado em nosso Site antes que ele esteja disponível para compra. Se você optar por fazer o pedido antecipado de um produto, poderemos fazer uma retenção em seu cartão de crédito no momento do pedido antecipado. No entanto, seu cartão de crédito não será cobrado até a data em que o produto estiver disponível para download ou até que o produto seja enviado. Se o preço anunciado do produto diminuir entre a data em que você fez o pedido antecipado e a data em que o produto estiver disponível para download ou envio, cobraremos o preço mais baixo. Você poderá cancelar seu pedido antecipado a qualquer momento antes de o produto ser enviado ou estar disponível para download, ligando para o nosso número de atendimento ao cliente localizado na nossa página Vendas e Suporte. Assim que seu pedido antecipado for enviado ou estiver disponível para download, serão aplicadas nossas políticas normais de devolução. Nós indicaremos no Site se termos de pedidos antecipados diferentes se aplicarão a um produto específico.


    Os preços indicados não incluem tributos sobre vendas (como o tributo sobre valor agregado) nem outros tributos ou encargos (“Tributos”) que possam ser aplicáveis à contratação ou à importação de mercadorias ou serviços. A Microsoft Corporation é residente dos Estados Unidos da América e não é um contribuinte registrado em seu país ou região. Dessa forma, a compra, as faturas ou os recibos emitidos em relação a mercadorias e serviços não incluem tributo sobre valor agregado. Se aplicável, o comprador será responsável pelo pagamento ou o crédito do tributo sobre valor agregado ou os tributos equivalentes de acordo com suas obrigações tributárias na jurisdição correspondente.


    As ofertas de produto na Microsoft Store não constituem ofertas de vínculos da nossa parte. Clicando em “concluir compra”, “enviar pedido” ou no botão comparável para enviar seu pedido para nós, você faz uma oferta de vínculo em relação a todos os produtos em seu carrinho. Se nós aceitarmos seu pedido, você receberá um email de confirmação de compra automatizado. O contrato de compra é concluído por este email.


    A Microsoft Store oferece formas de pagamento diferentes, conforme identificado em nosso Site. A Microsoft reserva para si o direito de alterar nossas formas de pagamento a qualquer momento e por qualquer motivo. Se as ofertas forem feitas em moeda local e forem pagas em outra moeda com um cartão de crédito internacional, o preço final em sua moeda dependerá das taxas de câmbio, impostos e valores aplicados por seu banco ou emissor do seu cartão de crédito internacional. Essas transações podem estar sujeitas a impostos e/ou valores em transações internacionais não cobradas pela Microsoft Store.


  11. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

    A política de devolução da Microsoft Store é estipulada a seguir. A política de devolução é fornecida além de qualquer direito de devolução estatutário que você possa ter sob a lei.


    Você pode rescindir este Contrato sem informar um motivo em 14 (quatorze) dias corridos. O período de rescisão expirará depois dos 14 (quatorze) dias contatos a partir de:

    (i) Para produtos e serviços ESD, quando o produto é disponibilizado para download ou quando o serviço começa. Você concorda que nós podemos começar a fornecer o serviço ou produto ESD imediatamente na compra; e

    (ii) Para produtos físicos, entrega.


    Se a lei aplicável do seu país ou região conceder a você um período de rescisão maior, esse período se aplicará.


    Para exercer seu direito de rescisão, você deverá nos informar da sua decisão antes do período de rescisão ser expirado. Entre em contato conosco em Vendas e Suporte para nos notificar de sua decisão e para iniciar o processo de devolução.


    Nós reembolsaremos o valor pago pelos produtos e sua entrega se você exercer seu direito de rescisão. O reembolso será feito no método de pagamento original. Você deverá retornar os produtos relacionados sem atraso indevido e às suas custas.


    Como condição de retorno e até a extensão permitida por lei, os seguintes requisitos se aplicarão. Todos os produtos devem ser devolvidos com cuidado razoável (como não devem mostrar desgaste nem danos e devem estar em uma condição que nos permita revendê-los). Todo o software e os jogos de vídeo em caixa devem ser devolvidos com seu selo intacto. Para os serviços, o serviço não deve ter sido entregue nem consumido por você. Para os produtos ESD, nós também podemos exigir que você assine uma carta de destruição eletrônica como condição de rescisão deste contrato.


    Nós poderemos estender o período de direito de remoção durante as férias ou outros períodos. Se um período de devolução mais longo for anunciado em nosso Site, o período de devolução anunciado prevalecerá.


    Todas as devoluções devem ser acompanhadas do recibo original ou recibo de presente, documentação original, manuais de instrução, registro, peças e componentes (incluindo cabos, controladores e acessórios) e a embalagem do fabricante. Sujeito à lei aplicável, a falha em incluir tais itens pode impedir ou atrasar seu reembolso ou troca ou resultar em tarifas adicionais, e a Microsoft reserva o direito de negar qualquer devolução ou troca se houver falha no cumprimento dos nossos critérios de devolução.


    EXCEÇÕES:


    • Os itens solicitados no Site da Microsoft Store não podem ser retornados para nem trocados nos locais de varejo da Microsoft. Da mesma forma, os itens comprados em um local de varejo da Microsoft não podem ser retornados para nem trocados no Site da Microsoft Store.

    • Devoluções e Opção de Atualização. Se você adquiriu um item com uma Opção de Atualização, as devoluções estarão sujeitas ao período de rescisão de 14 (quatorze) dias, e os procedimentos especiais de devolução serão aplicados da seguinte forma:
      • Se você devolver o item antes de o produto de atualização ser liberado, você não o receberá mais.
      • Se você devolver o item depois de o produto de atualização ser liberado, você deverá retornar o item e o produto de atualização juntos.

    • Quando nós oferecemos promoções que permitem que você economize dinheiro adquirindo uma combinação de produtos juntos, todos os produtos adquiridos como parte da promoção deverão ser devolvidos para receber um reembolso. Se sua promoção incluía um serviço que você já usava, o valor de varejo total do serviço será deduzido do valor do reembolso.

    • Ofertas do período de teste. Se você estiver participando de uma oferta de período de teste, você deverá cancelar o serviço ao final desse período a fim de evitar a cobrança de novas taxas a menos que nós o notifiquemos do contrário. Se você não cancelar o serviço e nós o tivermos informado que o serviço será transformado em uma assinatura paga no final do período de avaliação, você nos autoriza a cobrar, em seu método de pagamento indicado, pelo serviço. Você será prévia e claramente informado em todos os momentos em que os períodos de teste sejam automaticamente convertidos em assinaturas pagas.

  12. ATENDIMENTO AO CLIENTE

    Visite nossa página Vendas e Suporte para obter mais informações sobre as opções de atendimento ao cliente.


Termos Relacionados ao Seu Uso da Microsoft Store e Vendas para Você

  1. VARIAÇÃO DE TERMOS

    Os Termos de Uso e Vendas em vigor no momento em que você consentiu a eles regerão sua compra e servirão como contrato de compra firmado entre nós. Antes da sua próxima compra, a Microsoft poderá atualizar os Termos de Uso e Vendas sem notificação. Revise os Termos de Uso e Vendas então em vigor toda vez que você visitar a Microsoft Store. Recomendamos que você salve ou imprima uma cópia dos Termos de Uso e Vendas para referência futura e uso em conexão com sua compra.


  2. LIMITAÇÕES DE USO POR MENORES

    Você deve ter atingido a maioridade em sua província/território de residência para comprar produtos da Microsoft Store.


  3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

    As informações sobre você e seu histórico de compra são tratadas de acordo com Nossa Política de Privacidade.


  4. CORES E EXIBIÇÃO DO PRODUTO

    A Microsoft tenta exibir imagens e cores do produto da forma mais precisa possível. No entanto, monitores de computador diferentes exibem cores de forma diferente e nós não podemos garantir que a cor que você vê no seu monitor corresponderá exatamente à cor do produto.


  5. ERROS NO SITE

    Trabalhamos muito para publicar informações com precisão, atualizar o Site regularmente e corrigir os erros quando eles são descobertos. No entanto, qualquer conteúdo no nosso Site pode estar incorreto ou estar desatualizado em algum momento. A Microsoft reserva para si o direito de fazer alterações no Site da Microsoft Store a qualquer momento, incluindo preços de produtos, especificações, ofertas e disponibilidade.


  6. RESCISÃO DE USO DO SITE

    A Microsoft poderá rescindir sua conta ou uso do Site da Microsoft Store a qualquer momento por motivos legítimos, inclusive, sem limitação, se você violar esses Termos de Uso e Venda ou se o Site não for mais operado pela Microsoft. Usando a Microsoft Store, você concorda em ser responsável por quaisquer pedidos que você fizer ou alterações incorridas antes de tal rescisão. A Microsoft pode alterar, descontinuar ou de outra forma suspender a Microsoft Store a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio. Se tal alteração, cancelamento ou suspensão causar impacto no uso que você faz do Serviço ou produto ou de outra forma interromper seu pedido, entre em contato com a Microsoft Store.


  7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    OS TERMOS DESTA SEÇÃO SE APLICARÃO ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL OBRIGATÓRIA. ESTA SEÇÃO NÃO É DESTINADA E NÃO OPERARÁ ATÉ O LIMITE DE NOSSA RESPONSABILIDADE ATÉ A EXTENSÃO QUE NÓS POSSAMOS SER RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ SOB A LEI OU MEDIANTE QUAISQUER DIREITOS ESTATUTÁRIOS APLICÁVEIS A VOCÊ.


    OS PRODUTOS VENDIDOS NA MICROSOFT STORE ESTÃO SUJEITOS A QUAISQUER GARANTIAS ESTATUTÁRIAS E, ONDE APLICÁVEL, GARANTIDOS APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS DE QUALQUER CONTRATO DE LICENÇA OU GARANTIA DO FABRICANTE QUE POSSA ACOMPANHAR OS PRODUTOS.


    EXCETO SE EXPRESSAMENTE GARANTIDO NO CONTRATO DE LICENÇA OU EM QUALQUER GARANTIA DO FABRICANTE QUE POSSA ACOMPANHAR O PRODUTO, NENHUMA GARANTIA SERÁ FORNECIDA.


    A MICROSOFT NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA ESPECÍFICA E FORNECE NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER CONDIÇÃO COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. A MICROSOFT FORNECERÁ A VOCÊ A PROTEÇÃO E O BENEFÍCIO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL E GARANTIAS ESTATUTÁRIAS QUE SE APLICAM A PRODUTOS COM DEFEITO.


    A MICROSOFT STORE E SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “MEDIANTE DISPONIBILIDADE”. NEM A MICROSOFT NEM SEUS FORNECEDORES FAZEM NENHUMA REPRESENTAÇÃO NEM DARÃO NENHUMA GARANTIA QUE NÃO SEJA EXPRESSAMENTE CONTIDA NESTE DOCUMENTO COM RELAÇÃO À MICROSOFT STORE, INCLUINDO QUE O USO QUE VOCÊ FAZ DA MICROSOFT STORE SERÁ ININTERRUPTO OU ESTARÁ LIVRE DE ERROS. NÓS NÃO ISENTAREMOS DE NOSSA RESPONSABILIDADE OU A DO NOSSO REPRESENTANTE POR FRAUDE OU POR DANOS PESSOAIS OU MORTE CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA.


  1. TERMOS LEGAIS GERAIS
    1. Interpretação do Contrato

      Se, em alguma jurisdição, qualquer disposição deste Contrato ou sua aplicação a qualquer parte ou circunstância for restrita, proibida ou inexequível, tal disposição deverá, com relação a tal jurisdição, ser ineficaz sem invalidar as disposições restantes deste Contrato e sem afetar a validade ou exigibilidade de tais disposições em qualquer outra jurisdição ou sem afetar sua aplicação para outras partes ou circunstâncias. Onde possível, tal disposição deverá ser aplicada até a máxima extensão permitida por lei e ser interpretada e aplicada até a extensão menor, onde necessário para ser válida. Outros termos poderão se aplicar se você adquirir produtos ou serviços de outros sites da Microsoft.

    2. Cessão

      Nós poderemos ceder, transferir ou de outra forma dispor de nossos direitos e obrigações sob este Contrato, em todo ou em parte, a qualquer momento sem notificá-lo. Você pode não ceder ou transferir quaisquer direitos sob este contrato.

    3. Nenhum Terceiro Beneficiário

      Este Contrato é unicamente para seu e nosso benefício. Não é destinado para o benefício de qualquer outra pessoa, exceto para os sucessores e cessionários autorizados.

    4. Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais

      Os requerimentos judiciais ou extrajudiciais devem ser propostos no período de tempo exigido pela lei local. Se seu requerimento judicial ou extrajudicial não for proposto a tempo, ele será prescrito permanentemente.

    5. Notificações e Comunicação

      Para as consultas de atendimento ao cliente, consulte a página Vendas e Suporte no Site. Em caso de controvérsias, entre em contato conosco no endereço listado na página superior desses Termos de Uso e Venda.

    6. Lei Reguladora

      As leis do Estado de Washington regerão a interpretação deste Contrato e serão aplicáveis às reclamações de violação do mesmo, independentemente dos princípios de conflito de leis. Todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais, incluindo requerimentos relativos à violação de contrato, violação de garantia, às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal e ato ilícito extracontratual, estarão sujeitos às leis do seu estado de domicílio nos Estados Unidos, ou, se você residir fora dos EUA, às leis do país ou região para o qual a Microsoft fornece o serviço. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais de King County, Washington, EUA, para todas as disputas que surgirem ou estiverem relacionadas a este Contrato.

  1. NOTIFICAÇÕES

    As notificações referentes à violação de direitos autorais requeridos judicial ou extrajudicialmente deverão ser enviadas ao representante designado pela Microsoft. Para obter detalhes e informações de contato, consulte Notificação e Procedimento para fazer Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais de Violação de Direitos Autorais no site: http://www.microsoft.com/info/cpyrtInfrg.htm. AS CONSULTAS QUE FOREM ENVIADAS, MAS NÃO FOREM RELEVANTES PARA O PROCEDIMENTO, NÃO RECEBERÃO RESPOSTAS.


Notificações de direitos autorais e marcas.


Todo o conteúdo do Site e Serviço é considerado Copyright © 2013 da Microsoft Corporation e/ou de seus fornecedores, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, USA. Todos os direitos reservados. A Microsoft ou seus fornecedores possuem a titularidade do direito, os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do Site, Serviço e conteúdo. Microsoft e os nomes, logotipos e ícones de todos os produtos e serviços da Microsoft podem ser marcas registradas ou marcas comerciais da Microsoft nos Estados Unidos, Canadá e/ou em outros países.


Uma lista de marcas registradas da Microsoft pode ser encontrada em: http://www.microsoft.com/about/legal/en/us/IntellectualProperty/Trademarks/EN-US.aspx. Os nomes de empresas e produtos reais podem ser marcas de seus respectivos proprietários. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos neste contrato são reservados.