Antes de Devolver um Produto

Se tiver problemas com um produto, você pode desejar experimentar uma das seguintes opções antes de o devolver:

  • Procure na ajuda online no site de suporte da Microsoft
  • Escreva uma pergunta nos Grupos de Debate da Microsoft
  • Contacte Vendas e Suporte para um apoio técnico pessoal ao produto, questões sobre a sua encomenda, ou para ajuda na transferência e instalação do software.

Política de Devoluções

A política de devolução completa das Microsoft Stores é aqui descrita e estabelecida nos Termos de Uso e VendaA política de devolução é facultada adicionalmente a quaisquer garantias legais ou a quaisquer direitos legais de devolução que possa ter ao abrigo da lei (consulte a secção infra Garantias do Produto)

Nos termos dos nossos critérios de devolução, você pode desistir do contrato de compra e solicitar um reembolso, sem dar qualquer razão, no prazo de catorze (14) dias de calendário. O período de desistência caduca decorridos catorze (14) dias de calendário contados das seguintes datas:

  • Relativamente a produtos transferíveis, quando os produtos são entregues eletronicamente na sua conta e disponibilizados para transferência
  • Para serviços e subscrições transferíveis, quando clica no botão Comprar agora no processo de finalização da compra. Podemos começar a fornecer a subscrição ou o serviço imediatamente após a compra.
  • Relativamente a produtos físicos/não transferíveis, a contar da data da entrega.
  • Relativamente à reserva de subscrições e produtos transferíveis, quando os produtos são entregues eletronicamente na sua conta e disponibilizados para transferência. Relativamente à reserva de produtos físicos/não-transferíveis, quando os produtos são entregues.
  • Caso os produtos sejam encomendados numa só encomenda e entregues separadamente, quando o último produto for entregue ou disponibilizado.
  • Caso o produto seja constituído por múltiplos lotes ou peças, quando o último lote ou peça seja entregue ou disponibilizado.
  • No caso de entrega regular de produtos durante um prazo definido, quando o primeiro produto for entregue ou disponibilizado.

Se a lei aplicável do seu país lhe conceder um prazo de desistência mais longo, aplicar-se-á esse prazo.Podemos prorrogar o prazo de desistência durante os feriados e noutros períodos. Se for publicitado um prazo mais longo no nosso site, aplicar-se-á o prazo publicitado.

Para exercer o seu direito de desistência, terá de nos informar da sua decisão antes do termo do prazo de desistência. Contacte-nos para Vendas e Suporte para nos notificar da sua decisão e iniciar o processo de devolução. Também pode usar qualquer dos formulários de desistência anexados, mas não é obrigatório. Se usar este formulário, envie-o eletronicamente dentro do prazo de desistência, nos termos indicados no formulário e enviar-lhe-emos, sem demora, um e-mail de notificação do recebimento. Para cumprir o prazo de desistência, basta que envie a comunicação, referente ao exercício do seu direito de desistência, antes do termo do período de desistência.

Efeitos da desistência

Se exercer o seu direito de desistência, reembolsar-lhe-emos todos os pagamentos que tenhamos recebido, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos adicionais resultantes da escolha do tipo de entrega, com exceção do tipo de entrega menos dispendiosa que oferecemos), sem atrasos indevidos e em qualquer caso decorridos não mais de 14 dias de calendário a contar do dia em que fomos informados da sua decisão de desistir deste contrato. Os reembolsos serão efetuados de acordo com o mesmo método de pagamento que tiver usado para a transação inicial, salvo se tiver acordado expressamente algo em contrário. em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer taxas resultantes desse reembolso.

Terá de nos remeter os produtos sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, decorridos não mais de 14 dias de calendário, a contar do dia em que nos comunique a sua desistência deste contrato. O prazo é cumprido se remeter os produtos antes do termo do prazo de 14 dias de calendário.

Podemos reter o reembolso até à receção dos produtos ou até que nos apresente o comprovativo da remessa dos produtos, consoante o que ocorra primeiro. Suportaremos os custos de devolução. Só é responsável por qualquer diminuição do valor dos produtos resultante do manuseamento, salvo aquele que seja necessário para estabelecer a natureza, caraterísticas e funcionamento do produto.

Critérios de devolução

Aceitamos devoluções de itens que cumpram os nossos critérios de devolução. Como condição da desistência e, na medida do permitido pela lei, aplicam-se os seguintes requisitos.

Todas as devoluções terão de ser acompanhadas pelo recibo de oferta ou recibo original, documentação original, manuais de instruções, registo, peças e componentes (incluindo cabos, controladores e acessórios) e a embalagem original do fabricante. Caso esteja a devolver um produto de software, terá de incluir também todos os suportes de dados e chaves de produto. Nos termos da lei aplicável, a não inclusão desses itens pode impedir ou atrasar o seu reembolso ou originar taxas adicionais, e a Microsoft reserva-se o direito de recusar qualquer devolução se a mesma não cumprir os critérios e condições de devolução. Todos os produtos terão de ser devolvidos com os devidos cuidados (não podendo mostrar sinais de desgaste ou danos, bem como terão de estar em condições que nos permita revendê-los).

Relativamente a subscrições e produtos transferíveis, podemos solicitar que assine uma carta de destruição (LOD) eletrónica como condição para a desistência deste contrato. Relativamente a serviços, o serviço não pode ter sido entregue, executado ou consumido por si. Relativamente a software e jogos, todo o software e videojogos embalados terão de ser devolvidos com o selo intacto.

Relativamente aos telefones, poderá devolvê-los durante o nosso prazo para devolução, mas cabe-lhe a responsabilidade de cancelar o serviço dentro do prazo especificado pela sua operadora, caso contrário a operadora poderá cobrar-lhe uma taxa por rescisão antecipada. Esta é uma política da operadora e não temos qualquer influência sobre as políticas de cancelamento da mesma. Os cartões da chave de produto ("PKC") adquiridos com os computadores podem ser devolvidos dentro do prazo de devolução como item autónomo desde que não tenham sido abertos, alterados ou danificados. Se devolver o computador que tenha adquirido com o PKC, o PKC também terá de ser devolvido.

A Microsoft Store não aceita a devolução dos seguintes itens: (i) itens que tenham sido personalizados ou adaptados: (ii) itens objeto de encomenda especial, se não fizerem parte da oferta promocional de venda a retalho da Microsoft Store, (iii) itens que tenham sido usados, alterados ou que apresentem sinais de desgaste ou dano, (iv) cartões presente físicos ou transferíveis e cartões de serviço (isto é, cartões Skype, cartões Xbox Live), (v) serviços prestados, (vi) produtos de memória de acesso aleatório (RAM), e (vii) itens em saldo ou marcados com uma designação como Venda Final ou Não pode ser devolvido.

Condições adicionais:

Opção de atualização e devoluções. Caso tenha adquirido um produto com Opção de Atualização que possa ser devolvido, as devoluções podem ser efetuadas dentro do prazo para devolução e aplicam-se os seguintes procedimentos especiais de devolução:

  • Se o produto for devolvido antes da atualização ser lançada, não receberá a atualização.
  • Se o produto for devolvido depois do lançamento da atualização, terá de devolver o produto e a atualização conjuntamente.

Promoções e pacotes. Relativamente a itens e pacotes promocionais, produtos tudo incluído e/ou serviços terão de ser devolvidos em conjunto. Se um serviço incluído numa promoção e/ou pacote tiver sido usado (por exemplo, um código promocional), será deduzido o valor integral de retalho do serviço ao valor do reembolso. Quando é adquirido um pacote e é devolvida apenas uma parte do pacote, o desconto para o pacote fica sem efeito, sendo o valor total do desconto relativo ao pacote deduzido ao reembolso.

Ofertas de período experimental Se estiver a utilizar um período experimental, terá de cancelar o serviço antes do fim do período experimental para evitar incorrer em novos encargos, salvo se o notificarmos em contrário. Se não cancelar o serviço antes do fim do período experimental, autoriza-nos a cobrar o serviço utilizando o método de pagamento indicado.

Dados pessoais A Microsoft não se responsabiliza por quaisquer dados pessoais incluídos nos itens devolvidos. Assegure-se que todos os dados pessoais são removidos de todos os itens antes da devolução.


PROCESSO DE DEVOLUÇÃO

Para cancelar uma reserva:

Pode cancelar uma reserva a qualquer momento antes do lançamento do produto contactando Vendas e Suporte. Após a sua encomenda ser disponibilizada para transferência ou processada para envio, aplicam-se as políticas de devolução normais.

Para cancelar uma subscrição ou serviço

Contacte Vendas e Suporte ou use o formulário de desistência dentro do prazo de 14 dias de calendário a contar da data da compra da forma indicada acima. Podemos solicitar-lhe que assine uma Carta de Destruição (LOD) como condição para a devolução.

Para devolver um software transferível:

  1. Confirme que a sua encomenda foi efetuada nos últimos catorze (14) dias de calendário.
  2. Desinstale o software do computador:
    • No Windows 8.1, 8, Windows 7 e no Vista: No Painel de Controlo, vá a Programas e Funcionalidades e clique em Desinstalar um programa.
    • No Windows XP: No Painel de Controlo, vá a Adicionar ou remover programas e clique em Desinstalar um programa.
  3. Contacte Vendas e Suporte ou use o formulário de desistência, da forma indicada supra, e confirme que desinstalou e não fez quaisquer cópias do software, dentro do prazo de 14 dias de calendário a contar da data da compra. Pode ser necessária a subscrição de uma Carta de Destruição (LOD) eletrónica como condição para a devolução. O prazo é cumprido se isto for efetuado antes do termo do prazo de 14 dias de calendário. Depois disso, a chave de produto ficará bloqueada e não poderá instalar ou usar o software no futuro. Emitiremos um crédito usando o mesmo método de pagamento que usou para adquirir o item e enviar-lhe-emos um e-mail a notificar o reembolso.

Para devolver um produto físico/não transferível:

Contacte Vendas e Suporte ou use o formulário de desistência dentro do prazo de 14 dias de calendário a contar da data da compra da forma indicada acima. Depois de receber a sua comunicação, enviar-lhe-emos as instruções para devolução bem como a etiqueta para envio da devolução por e-mail. Terá de nos remeter os itens seguindo as instruções sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, decorridos não mais de 14 dias de calendário a contar do dia em que nos comunicou a sua desistência. O prazo é cumprido se remeter os itens antes do termo do prazo de 14 dias de calendário. Examinaremos os itens aquando da sua receção e, se cumprirem os nossos critérios de devolução, emitiremos um crédito utilizando o mesmo método de pagamento que usou para adquirir o item e enviar-lhe-emos um e-mail a notificar o reembolso.


ESTADO DE UMA DEVOLUÇÃO

Contacte Vendas e Suporte


Garantias do Produto

Muitos produtos disponíveis na Microsoft Store têm garantias do fabricante. Consulte as garantias do fabricante para obter detalhes específicos sobre como resolver problemas cobertos por essas garantias. Relativamente a alguns produtos, terá a opção de adquirir um Plano de Extensão do Serviço por um custo adicional. Consulte os planos específicos para obter detalhes.

Adicionalmente, os nossos produtos têm garantias que não podem ser negadas nos termos da lei, tais como a proteção legal relativa a produtos ou serviços defeituosos ou descritos de forma incorreta. Quaisquer garantias comerciais são adicionais a estes direitos. Se tiver qualquer problema com o seu produto, contacte Vendas e Suporte.