Antes de Devolver um Produto

Caso tenha problemas com um produto, existem outras soluções antes de pensar em devolvê-lo:

  • Procure ajuda online no site de Suporte da Microsoft.
  • Publique uma questão nos Fóruns de Debate da Microsoft.
  • Contacte o departamento de Vendas e Suporte para obter apoio técnico ao produto, questões sobre a sua encomenda ou para obter ajuda na transferência e instalação do software.

Política de Devoluções

A política de devoluções completa do Microsoft Store encontra-se detalhada aqui e é estabelecida nos Termos de Utilização e Venda. A política de devolução é facultada adicionalmente a quaisquer garantias legais ou a quaisquer direitos legais de devolução que possa ter ao abrigo da lei (consulte a secção infra Garantias do Produto)

Nos termos dos nossos critérios de devolução, o cliente pode desistir do contrato de compra e solicitar um reembolso, sem dar qualquer razão, no prazo de catorze (14) dias de calendário. O período de desistência caduca decorridos catorze (14) dias de calendário a partir de:

  • Relativamente a produtos transferíveis, quando os produtos forem entregues eletronicamente na sua conta e disponibilizados para transferência.
  • Para serviços e subscrições transferíveis, quando clicar no botão comprar no processo de finalização da compra. Podemos começar a fornecer a subscrição ou o serviço imediatamente após a compra.
  • Relativamente a produtos físicos/não transferíveis, a contar da data da entrega.
  • Relativamente à reserva de subscrições e produtos transferíveis, quando os produtos forem entregues eletronicamente na sua conta e disponibilizados para transferência. Relativamente à reserva de produtos físicos/não-transferíveis, quando os produtos forem entregues.
  • Caso os produtos sejam encomendados numa só encomenda e entregues separadamente, quando o último produto for entregue ou disponibilizado.
  • Caso o produto seja constituído por múltiplos lotes ou peças, quando o último lote ou peça for entregue ou disponibilizado.
  • No caso da entrega normal de produtos durante um prazo definido, quando o primeiro produto for entregue ou disponibilizado.

Se a lei aplicável do seu país lhe conceder um prazo de desistência mais extenso, aplicar-se-á esse prazo. Podemos prorrogar o prazo de desistência durante os feriados e noutros períodos. Se for publicitado um prazo mais extenso no nosso site, aplicar-se-á o prazo publicitado.

Para exercer o seu direito de desistência, terá de nos informar da sua decisão dentro do prazo de desistência de 14 dias. Consulte a nossa secção Processo de Devolução abaixo para obter informações sobre como nos notificar da sua decisão e iniciar o processo de devolução. Para cumprir o prazo de desistência, basta que envie a comunicação, referente ao exercício do seu direito de desistência, antes do termo do período de desistência.

Efeitos da Desistência

Se exercer o seu direito de desistência, iremos reembolsá-lo de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (exceto os custos suplementares resultantes da sua escolha de um tipo de entrega que não o tipo de entrega normal mais económico oferecido por nós), sem atrasos indevidos e em caso algum nunca passados mais de 14 dias de calendário a contar do dia no qual nos informou da sua decisão de desistir deste contrato. Os reembolsos serão efetuados de acordo com o mesmo método de pagamento que tiver usado para a transação inicial, salvo se tiver acordado expressamente algo em contrário; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer taxas resultantes desse reembolso.

Terá de nos remeter os produtos sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, decorridos não mais de 14 dias de calendário, a contar do dia em que nos comunique a sua desistência deste contrato. O prazo é cumprido se remeter os produtos antes do termo do prazo de 14 dias de calendário. Examinaremos os itens aquando da sua receção e, se cumprirem os nossos critérios de devolução, emitiremos um crédito utilizando o mesmo método de pagamento que usou para adquirir o item e enviar-lhe-emos um e-mail a notificar o reembolso.

Podemos reter o reembolso até à receção dos produtos ou até que nos apresente o comprovativo da remessa dos produtos, consoante o que ocorra primeiro. Suportaremos os custos de devolução. Só é responsável por qualquer diminuição do valor dos produtos resultante do manuseamento, salvo aquele que seja necessário para estabelecer a natureza, caraterísticas e funcionamento do produto.

Critérios de Devolução

Aceitamos devoluções de itens que cumpram os nossos critérios de devolução. Como condição da desistência e, na medida do permitido pela lei, aplicam-se os seguintes requisitos.

Todos os produtos terão de ser devolvidos com os devidos cuidados (não podendo mostrar sinais de desgaste ou danos, e terão de estar em condições que nos permitam revendê-los). Todas as devoluções terão de ser acompanhadas pela documentação original, manuais de instruções, registo, peças e componentes (incluindo cabos, comandos e acessórios) e a embalagem original do fabricante. Caso esteja a devolver um produto de software, terá de incluir também todos os suportes de dados e chaves de produto. Sob reserva da legislação aplicável, a não inclusão desses itens poderá impedir ou atrasar o seu reembolso ou resultar em taxas adicionais. A Microsoft reserva o direito de rejeitar qualquer troca se esta não cumprir com os critérios e condições de devolução.

O Microsoft Store não aceitará a devolução dos seguintes itens: (i) itens que tenham sido personalizados, (ii) itens de encomenda especial, não fazendo parte de uma oferta de vendas promocional do Microsoft Store, (iii) itens que tenham sido utilizados, alterados ou que apresentem desgaste ou danos (iv) cartões-presente e cartões de serviços/subscrição físicos e transferíveis (por exemplo, cartões Skype, Xbox Live, Xbox Music Pass, Windows Store), (v) serviços realizados, (vi) produtos de memória de acesso aleatório (“RAM”) e (vii) itens a preço promocional ou assinalados como “Venda Final” ou “Não Permite Devolução.”

Condições Adicionais:

Produtos e subscrições transferíveis. Relativamente a subscrições e produtos transferíveis elegíveis, podemos solicitar que assine uma carta de destruição (LOD) eletrónica como condição da sua devolução para confirmar que desinstalou e que não efetuou quaisquer cópias do produto. A chave destes produtos ficará bloqueada e não poderá instalar nem usar o software no futuro.

Serviços. Para se qualificar para devolução, o serviço não pode ter sido entregue, executado ou consumido por si.

Software e jogos. Relativamente a software e jogos, todo o software e videojogos embalados terão de ser devolvidos com o selo intacto.

Telemóveis. Relativamente aos telemóveis, poderá devolvê-los durante o nosso prazo para devolução, mas cabe-lhe a responsabilidade de cancelar o serviço dentro do prazo especificado pela sua operadora, caso contrário a operadora poderá cobrar-lhe uma taxa por rescisão antecipada. Esta é uma política das operadoras e não temos qualquer influência sobre as políticas de cancelamento das mesmas.

Cartões de chave de produto ("PKC"). Os cartões de chave de produto ("PKC") adquiridos em conjunto com computadores podem ser devolvidos dentro do prazo de devolução como item autónomo desde que não tenham sido abertos, alterados ou danificados. Se devolver o computador que tenha adquirido juntamente com o PKC, o PKC também terá de ser devolvido.

Opção de atualização e devoluções. Caso tenha adquirido um produto com Opção de Atualização que possa ser devolvido, as devoluções podem ser efetuadas dentro do prazo para devolução e aplicam-se os seguintes procedimentos especiais de devolução:

  • Se o produto for devolvido antes da atualização ser lançada, não receberá a atualização.
  • Se o produto for devolvido depois do lançamento da atualização, terá de devolver o produto e a atualização conjuntamente.

Promoções e pacotes. Os itens e pacotes promocionais, todos os produtos e/ou serviços incluídos terão de ser devolvidos em conjunto. Se um serviço incluído numa promoção e/ou pacote tiver sido usado (por exemplo, um código promocional), ou a promoção e/ou pacote incluírem um item não reembolsável, o valor integral de retalho do serviço e/ou item não reembolsável será deduzido do valor do reembolso. Quando é adquirido um pacote e é devolvida apenas uma parte do pacote, o desconto para o pacote fica sem efeito, sendo o valor total do desconto relativo ao pacote deduzido ao reembolso.

Ofertas com período de avaliação. Se estiver a utilizar uma oferta com período de avaliação, terá de cancelar o serviço antes do fim do período de avaliação para evitar incorrer em novos encargos, salvo se o notificarmos em contrário. Ao não cancelar o serviço antes do fim do período de avaliação, autoriza-nos a cobrar o serviço utilizando o método de pagamento indicado.

Dados pessoais. A Microsoft não se responsabiliza por quaisquer dados pessoais incluídos nos itens devolvidos. Certifique-se de que todos os dados pessoais são removidos de todos os itens antes da devolução.

Processo de Devolução

As devoluções da maioria dos itens encomendados a partir deste site podem ser iniciadas online imediatamente. Para iniciar a sua devolução, aceda ao seu Histórico de encomendas e siga os passos indicados. Pode também solicitar uma devolução por telefone. Também pode usar o formulário de desistência anexado, mas não é obrigatório. Se usar este formulário, envie-o para o e-mail indicado no formulário e enviar-lhe-emos, sem demora, um e-mail de notificação do recebimento.

Online

  1. Para iniciar a sua devolução online, aceda ao seu Histórico de encomendas.
  2. Clique na ligação de devolução para itens que possam ser devolvidos online e siga os passos apresentados no ecrã.
  3. Quando terminar a devolução, imprima a sua etiqueta de devolução (se aplicável).
  4. Coloque-a no seu pacote. Tape ou remova quaisquer etiquetas de expedição já existentes no pacote.
  5. Para devoluções a partir da Noruega, Liechtenstein e Suíça, aguarde 1 dia útil para receber a sua fatura por e-mail.
  6. Leve o seu pacote e fatura (se aplicável) para a UPS. Procure um local de expedição da UPS próximo de si.
  7. Faça a expedição através da UPS.

Após concluir a sua devolução, ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação da devolução.

Por telefone

Contacte o departamento de Vendas e Suporte para solicitar uma devolução dentro do período de desistência de catorze (14) dias. Após seguir as instruções e concluir o processo de devolução junto do agente de suporte ao cliente, ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação da devolução.

Estado de uma devolução

Aceda ao Histórico de encomendas ou contacte o departamento de Vendas e Suporte.

Garantias do Produto

Muitos produtos disponíveis no Microsoft Store têm garantias do fabricante. Consulte as garantias do fabricante para obter detalhes específicos sobre como resolver problemas cobertos por essas garantias. Relativamente a alguns produtos, terá a opção de adquirir um Plano de Assistência Alargada por um custo adicional. Consulte os planos específicos para obter detalhes.

Adicionalmente, os nossos produtos têm garantias que não podem ser negadas nos termos da lei, tais como a proteção legal relativa a produtos ou serviços defeituosos ou descritos de forma incorreta. Quaisquer garantias comerciais acrescem a estes direitos. Mais informações Sobre Garantias Comerciais e Direitos Legais.

Se tiver qualquer problema com o seu produto, contacte o departamento de Vendas e Suporte.