Loja do Aluno Microsoft®

Termos e Condições

Data: janeiro de 2013

A Microsoft oferece alguns descontos em hardware, software e outros itens a estudantes, professores e funcionários elegíveis (os "Estudantes Elegíveis" são definidos abaixo), relacionados com a sua loja do Aluno (o “Programa”). O Programa, que inclui especificamente quaisquer promoções relacionadas com o Programa, é oferecido a estudantes elegíveis sujeitos aos seguintes termos e condições (os “Termos”). Ao participar no programa e ao aproveitar as promoções do mesmo, estará a declarar ser um Estudante Elegível e reconhece e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Na extensão das disposições não alteradas por estes Termos, todos os restantes termos de compra do Microsoft Store, incluindo sem limitação, políticas de devolução e Termos de Utilização e Venda, serão aplicados às compras realizadas através do Programa.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

Os Estudantes Elegíveis poderá desfrutar de promoções do Programa e comprar produtos do Web site Loja do Aluno da Microsoft em http://www.microsoftstore.com/store/mseea/pt_PT/home(o “Site de Promoção”) ou qualquer URL relacionado.

DURAÇÃO DO PROGRAMA E DA PROMOÇÃO

O Programa irá continuar até que seja terminado pela Microsoft . A Microsoft reserva o direito de terminar, cancelar ou alterar de qualquer forma o Programa e estes Termos, em qualquer momento e por qualquer motivo. A Microsoft reserva também o direito de terminar, cancelar ou alterar de qualquer forma uma promoção específica realizada através do Programa ou relacionada com o mesmo, em qualquer momento e por qualquer motivo.

REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE DO PROGRAMA

Este Programa só está disponível para pessoas que cumpram os critérios descritos abaixo (os “Estudantes Elegíveis”):

  1. Os indivíduos deverão ser estudantes matriculados do ensino superior ou secundário com frequência a tempo integral ou parcial ou docentes ou funcionários de uma instituição educativa acreditada e, a pedido da Microsoft ou do seu revendedor designado, deverão fornecer prova dessa matrícula. Os ex-alunos destas instituições não são elegíveis;
  2. Os indivíduos deverão confirmar o estado da sua elegibilidade através do processo de verificação académica online do Site de Promoção; e
  3. Os indivíduos deverão ter uma conta Microsoft ou criar uma no momento da compra.

Se participar no Programa, a Microsoft reserva o direito de contactá-lo diretamente ou através de um revendedor Microsoft designado para confirmar que é um Estudante Elegível. Se participar no Programa, a Microsoft reserva o direito de contactá-lo diretamente ou através de um revendedor Microsoft designado para confirmar que é um Estudante Elegível. A Microsoft irá, a seu critério exclusivo, determinar a adequação de qualquer documentação que seja fornecida por si para confirmar que é um Estudante Elegível. Ao fornecer informações relacionadas com a elegibilidade ao revendedor designado da Microsoft, aceita que o revendedor poderá partilhar essas informações com a Microsoft para fins relacionados com o Programa.

A Microsoft, a seu critério exclusivo, poderá aceitar outras formas de validação que determinem a elegibilidade em vez do processo de verificação académica online. A Microsoft, a seu critério exclusivo, poderá determinar os critérios para elegibilidade ao abrigo do Programa e poderá alterar os critérios de elegibilidade e recusar a elegibilidade em qualquer momento e por qualquer motivo.

LIMITAÇÕES DE COMPRA

Software com desconto:

  1. Software Office 365 University: cada Estudante Elegível poderá comprar até dois produtos Office 365 University. Os Estudantes Elegíveis apenas poderão ativar um segundo produto Office 365 University três anos após a ativação inicial.
  2. Software Windows 8 Professional para Estudantes: cada Estudante Elegível pode adquirir um máximo de cinco (5) licenças ao longo de um período de 12 meses.
  3. Outro Software em Promoção: salvo indicação em contrário nos termos da promoção específica, os Estudantes Elegíveis podem comprar até três licenças de software durante um período de 12 meses no âmbito do Programa, e não mais do que uma licença por título de software. Em caso algum, um único agregado familiar poderá comprar mais do que um máximo de três licenças de software durante um período de 12 meses.

Hardware e Outros Itens com Desconto:

As promoções do Programa que envolvem hardware ou outros produtos que não sejam software poderão também ter limites para o número de itens que podem ser comprados por cada estudante, por agregado familiar, por promoção ou por período, como descrito nos termos da promoção específica.

SOFTWARE EM PROMOÇÃO

O Programa disponibiliza apenas as versões de transferência eletrónica de software (“ESD”) dos produtos. Para determinados produtos, poderá também ser encomendado um disco de cópia de segurança a partir do Site de Promoção, através do pagamento de uma taxa adicional.